Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2025-2026.

Anúncio de concurso (2025-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2025-2026.
Número de referência: CP/1/2025-EB CANIÇO
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 405389.15 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos- ano letivo 2025-2026.
Valor estimado sem IVA: 115552.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Caniço
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2025-06-18 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 52265.1 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 76218.56 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 84408.83 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 76944.26 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com publicação DR + JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Concurso Público com publicação DR + JOUE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Concurso Público com publicação DR + JOUE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Número de registo nacional: 671001248
Departamento: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Endereço postal: Rua João Batista Sá nº45/47
Código postal: 9125-017
Cidade postal: Caniço
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Correio electrónico: secretaria.ebcanico@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 351291930190 📞
Fax: 351291930199 📠
URL: http://escolas.madeira-edu.pt/eb23canico 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1OTYx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 095-319023 (2025-05-15)