Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Valor estimado sem IVA: 1049677.64 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Licenças para o 7.º ano
Valor estimado sem IVA: 132075.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças para o 7.º ano”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Computadores portáteis 📦
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 8 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Equipamentos e Licenças para o 8.º ano
Valor estimado sem IVA: 284124.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos e Licenças para o 8.º ano”
Duração: 9 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Licenças para o 9.º ano
Valor estimado sem IVA: 143925.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças para o 9.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Licenças para o 10.º ano
Valor estimado sem IVA: 104454.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças para o 10.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Equipamentos e Licenças para o 11.º ano
Valor estimado sem IVA: 205 954 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos e Licenças para o 11.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Equipamentos e Licenças para o 12.º ano
Valor estimado sem IVA: 179143.24 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos e Licenças para o 12.º ano”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
Descrição
Endereço postal: Avenida Antero de Quental
Código postal: 9504-501
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-31 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pagamento por transferÊncia bancária; caução exigida - 2%”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Aquisição de Manuais Digitais - Equipamentos e Licenças - para o ano letivo 2025/2026”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Domingos Rebelo, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672001004
Departamento: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Endereço postal: Avenida Antero de Quental, s/n
Código postal: 9504-501
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Correio electrónico: cees.domingosrebelo@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301430 📞
Fax: 296288384 📠
URL: https://www.esdomingosrebelo.net/esdr 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyNjE0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

“NA”
Corpo de revisão
Nome: Escola Secundária Domingos Rebelo, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672001004
Departamento: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Endereço postal: Avenida Antero de Quental, s/n
Código postal: 9504-501
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Lúcia Maria de Sousa Dias e Nunes Medeiros
Correio electrónico: cees.domingosrebelo@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301430 📞
Fax: 296288384 📠
URL: https://www.esdomingosrebelo.net/esdr 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 191-651300 (2025-10-02)