Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2025-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Número de referência: CP 1/2025/ESFF
Breve descrição:
“Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 1248863.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: 10.º ano
Quantidade: 700 artigo
Valor estimado sem IVA: 635 264 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Licenças dos manuais digitais, Portátil Chromebook e outras licenças”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Produtos/serviços adicionais: Computadores portáteis 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Endereço postal: Rua João de Deus, 9
9054-527
Código postal: 9054-527
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 214 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação:
“Não aplicável”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: 11.º ano
Quantidade: 670 artigo
Valor estimado sem IVA: 279148.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Licenças dos manuais digitais e outras licenças”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: 12.º ano
Quantidade: 650 artigo
Valor estimado sem IVA: 334 451 EUR 💰
Endereço postal: Escola Secundário Francisco Franco
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Computadores portáteis 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso Público”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-29 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-30 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-05-30 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Descrição da justificação do procedimento:
“CP1/2025/ESFF”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“caução”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Secundária Francisco Franco
Número de registo nacional: ORG-0001
Departamento: ORG-0001
Endereço postal: Rua João de Deus, 9
9054-527
Código postal: 9054-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Secundária Francisco Franco
Correio electrónico: geral@esffranco.edu.pt 📧
Telefone: 291202820 📞
URL: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Nome: Escola Secundária Francisco Franco
Identificador dos fundos da UE: TD-C20-i03-RAM
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Escola Secundária Francisco Franco
Número de registo nacional: ORG-0001
Departamento: ORG-0001
Endereço postal: Rua João de Deus, 9
9054-527
Código postal: 9054-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Secundária Francisco Franco
Correio electrónico: geral@esffranco.edu.pt 📧
Telefone: 291202820 📞
URL: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Escola Secundária Francisco Franco
Número de registo nacional: ORG-0001
Departamento: ORG-0001
Endereço postal: Rua João de Deus, 9
9054-527
Código postal: 9054-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Secundária Francisco Franco
Correio electrónico: geral@esffranco.edu.pt 📧
Telefone: 291202820 📞
URL: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Escola Secundária Francisco Franco
Número de registo nacional: ORG-0001
Departamento: ORG-0001
Endereço postal: Rua João de Deus, 9
9054-527
Código postal: 9054-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Secundária Francisco Franco
Correio electrónico: geral@esffranco.edu.pt 📧
Telefone: 291202820 📞
URL: https://esffranco.edu.pt/web/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 085-285281 (2025-04-29)