Anúncio de concurso (2025-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Número de referência: CPI2025EBSPSOL
Breve descrição:
“Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Pacote de software para ensino
📦
Valor estimado sem IVA: 280589.11 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Descrição do concurso:
“Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças”
Produtos/serviços adicionais:
Computadores tabulares (tablet computers)
📦
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 111 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Licenças dos manuais digitais e outras licenças”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Licenças dos manuais digitais, Portátil Chromebook e outras licenças”
Produtos/serviços adicionais:
Computadores portáteis
📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
7️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
8️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-04 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-05 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Número de registo nacional: ORG-0001
Endereço postal: Rua V Centenário
Código postal: 9360-500
Cidade postal: Ponta do Sol
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
ebspsol@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291970130 📞
URL:
https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspsol/ 🌏
Endereço do perfil de comprador:
www.sre.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL:
www.acingov.pt 🌏
URL de participação:
www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição:
https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspsol/ 🌏
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Número de registo nacional: ORG-0001
Endereço postal: Rua V Centenário
Código postal: 9360-500
Cidade postal: Ponta do Sol
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
ebspsol@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291970130 📞
URL:
https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspsol/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Número de registo nacional: ORG-0001
Endereço postal: Rua V Centenário
Código postal: 9360-500
Cidade postal: Ponta do Sol
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
ebspsol@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291970130 📞
URL:
https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspsol/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Número de registo nacional: ORG-0001
Endereço postal: Rua V Centenário
Código postal: 9360-500
Cidade postal: Ponta do Sol
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
ebspsol@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291970130 📞
URL:
https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebspsol/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 150-518890 (2025-08-05)
Anúncio de adjudicação (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 280589.11 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 271508.88 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CP/2/2025-PPC
Data de celebração do contrato: 2025-09-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 48240.95 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Porto Editora, SA
Número de registo nacional: 500221103
Código postal: 4099-023
Cidade postal: Porto
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11994.55 EUR 💰
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 29436.52 EUR 💰
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 40 371 EUR 💰
5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 34747.38 EUR 💰
6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 72 572 EUR 💰
7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 19574.56 EUR 💰
8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Valor total do contrato/lote: 14571.92 EUR 💰
Fonte: OJS 2026/S 062-216265 (2026-03-27)