Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Autoridade para as Condições do Trabalho
Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-11-29. O concurso foi publicado em 2025-10-27.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-10-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação e servidores 📦
Valor estimado sem IVA: 208 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 40 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade para as Condições do Trabalho
Número de registo nacional:
Departamento: Dcgp
Endereço postal: Praça de Alvalade, n.º 1
Código postal: 1749-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcgp
Correio electrónico: secretariado.direcao@act.gov.pt 📧
Telefone: 217924500 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://portal.act.gov.pt/Pages/Home.aspx 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzODYw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigos 193.º e seguintes do CPA.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 208-714999 (2025-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Número de referência:
72/ACT/DSTI/2025
Breve descrição: Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sistemas de informação e servidores 📦
Valor estimado sem IVA: 208 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
72/ACT/DSTI/2025
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 40 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1. O preço indicado na proposta adjudicada será pago mensalmente, até ao término do contrato. 2. As faturas só podem ser emitidas após o cumprimento da obrigação referida no número anterior. 3. As faturas serão pagas, através de transferência bancária para a conta da adjudicatária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela ACT e desde que verificada a sua conformidade pelos gestores do contrato de acordo com a cláusula 19.ª deste Caderno de Encargos. 4. O não pagamento total das faturas dentro do prazo referido no número anterior determina a constituição da ACT em mora relativamente ao montante em dívida e a consequente obrigação de pagar juros moratórios correspondentes ao montante em causa, calculados à taxa lega...
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Condições de execução do contrato:
O incumprimento, imputável ao adjudicatário, das obrigações contratuais previstas neste Caderno de Encargos, confere à ACT o direito a aplicar um regime sancionatório, de acordo com as seguintes fórmulas: a) 2/3 do valor adjudicado para a satisfação do período de pico (4.000 TPS em dois períodos horários), neste cenário a penalidade será calculada de acordo com a seguinte fórmula: Penalidade 1 = (valor adjudicado * 2/3) * [1 (valor de TPS teste) / 4.000] aplicada só em caso de TPS < 4.000; b) 1/3 do valor adjudicado, para a satisfação do período não-pico (1.000 TPS os restantes períodos), neste cenário a penalidade será calculada de acordo com a seguinte fórmula: Penalidade 2 = (valor adjudicado * 1/3) * [1 valor de TPS teste)...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade para as Condições do Trabalho
Número de registo nacional:
600083349
Departamento: Dcgp
Endereço postal: Praça de Alvalade, n.º 1
Código postal: 1749-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcgp
Correio electrónico: secretariado.direcao@act.gov.pt 📧
Telefone: 217924500 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://portal.act.gov.pt/Pages/Home.aspx 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzODYw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigos 193.º e seguintes do CPA.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 208-714999 (2025-10-27)
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