Anúncio de concurso (2025-10-27) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud
Reference number: 72/ACT/DSTI/2025
Breve descrição:
“Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Sistemas de informação e servidores📦
Valor estimado sem IVA: 208 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de locação de infraestrutura Oracle Cloud”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Duração: 40 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“1. O preço indicado na proposta adjudicada será pago mensalmente, até ao término do contrato. 2. As faturas só podem ser emitidas após o cumprimento da...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
1. O preço indicado na proposta adjudicada será pago mensalmente, até ao término do contrato. 2. As faturas só podem ser emitidas após o cumprimento da obrigação referida no número anterior. 3. As faturas serão pagas, através de transferência bancária para a conta da adjudicatária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela ACT e desde que verificada a sua conformidade pelos gestores do contrato de acordo com a cláusula 19.ª deste Caderno de Encargos. 4. O não pagamento total das faturas dentro do prazo referido no número anterior determina a constituição da ACT em mora relativamente ao montante em dívida e a consequente obrigação de pagar juros moratórios correspondentes ao montante em causa, calculados à taxa lega...
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O incumprimento, imputável ao adjudicatário, das obrigações contratuais previstas neste Caderno de Encargos, confere à ACT o direito a aplicar um regime...”
Condições de execução do contrato
O incumprimento, imputável ao adjudicatário, das obrigações contratuais previstas neste Caderno de Encargos, confere à ACT o direito a aplicar um regime sancionatório, de acordo com as seguintes fórmulas: a) 2/3 do valor adjudicado para a satisfação do período de pico (4.000 TPS em dois períodos horários), neste cenário a penalidade será calculada de acordo com a seguinte fórmula: Penalidade 1 = (valor adjudicado * 2/3) * [1 (valor de TPS teste) / 4.000] aplicada só em caso de TPS < 4.000; b) 1/3 do valor adjudicado, para a satisfação do período não-pico (1.000 TPS os restantes períodos), neste cenário a penalidade será calculada de acordo com a seguinte fórmula: Penalidade 2 = (valor adjudicado * 1/3) * [1 valor de TPS teste)...
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Autoridade para as Condições do Trabalho
Número de registo nacional: 600083349
Endereço postal: Praça de Alvalade, n.º 1
Código postal: 1749-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretariado.direcao@act.gov.pt📧
Telefone: 217924500📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://portal.act.gov.pt/Pages/Home.aspx🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Artigos 193.º e seguintes do CPA.” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 208-714999 (2025-10-27)