Aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República

Anúncio de concurso (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República
Número de referência: 7/DC/2025
Breve descrição:
“Aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 335 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 7/DC/2025
Valor estimado sem IVA: 1 335 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“O presente procedimento tem por objeto a aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República nos termos do disposto no Caderno de Encargos.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O valor global para a aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República é de 1.335.000,00 €.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A aquisição de licenciamento Microsoft para a Assembleia da República deverá reger-se pelo estipulado no caderno de encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia da República
Número de registo nacional: 600054128
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Palácio de S. Bento
Código postal: 1249-069
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: dti.correio@ar.parlamento.pt 📧
Telefone: 21 391 90 00 📞
Fax: 21 391 74 40 📠
URL: https://www.parlamento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5OTI3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Assembleia da República
Número de registo nacional: 600054128
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Palácio de S. Bento
Código postal: 1249-069
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: dti.correio@ar.parlamento.pt 📧
Telefone: 21 391 90 00 📞
Fax: 21 391 74 40 📠
URL: https://www.parlamento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 209-717557 (2025-10-28)