Aquisição de licenciamento de software de base para a administração pública e escolas da Região Autónoma da Madeira - Processo n.º DRI-40/CP/2025

Anúncio de concurso (2025-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de licenciamento de software de base para a administração pública e escolas da Região Autónoma da Madeira - Processo n.º DRI-40/CP/2025
Número de referência: DRI-40/CP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 9392286.96 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Software de base diverso - Licenciamento Governo
Valor estimado sem IVA: 7913927.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Software de base diverso - Licenciamento Governo
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Software de base diverso - Licenciamento Educação
Valor estimado sem IVA: 1478359.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Software de base diverso - Licenciamento Educação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional das Finanças
Número de registo nacional: 671001310
Departamento: Direção Regional de Informática
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Informática
Correio electrónico: gabinete.srf@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212183 📞
Fax: 291228418 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srfinancas 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTcyNDUw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 169-576897 (2025-09-02)