Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Município de Vila Nova de Gaia
Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-07-07. O concurso foi publicado em 2025-06-04.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Leite e natas › Leite
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-06-04 | Anúncio de concurso |
| 2025-09-25 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Leite 📦
Valor estimado sem IVA: 1 190 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Valor estimado sem IVA: 1 050 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme consta nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-08 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme consta nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1Njc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 108-365554 (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência:
PRC.1963/2025
Breve descrição:
Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite 📦
Valor estimado sem IVA: 1 190 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Valor estimado sem IVA: 1 050 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias, ou até se mostrar esgotado o montante de 1.190.000,00 , sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos. Por ano escolar entende-se o período compreendido entre o dia 1 de setembro de cada ano e o dia 31 de agosto do ano seguinte, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, na sua atual redação.
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Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme consta nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-08 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional:
505335018
Departamento: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1Njc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação portuguesa aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 108-365554 (2025-06-04)
Anúncio de adjudicação (2025-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 190 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 190 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1 050 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 1 050 000 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1 050 000 EUR 💰
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-09-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 1 050 000 💰
Oferta mais baixa: 1 050 000 💰
Valor total do contrato/lote: 1 050 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Lactogal - Produtos Alimentares, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Número de registo nacional:
Código postal: 4150 - 171
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 140 000 💰
Oferta mais baixa: 140 000 💰
Valor total do contrato/lote: 140 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Fonte: OJS 2025/S 185-631849 (2025-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 190 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 190 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1 050 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 1 050 000 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1 050 000 EUR 💰
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
296/2025
Data de celebração do contrato: 2025-09-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 1 050 000 💰
Oferta mais baixa: 1 050 000 💰
Valor total do contrato/lote: 1 050 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Lactogal - Produtos Alimentares, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Número de registo nacional:
503183997
Código postal: 4150 - 171
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 140 000 💰
Oferta mais baixa: 140 000 💰
Valor total do contrato/lote: 140 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Fonte: OJS 2025/S 185-631849 (2025-09-25)
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