Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-07.
O concurso foi publicado em 2025-06-04.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2025-06-04) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Número de referência: PRC.1963/2025
Breve descrição:
“Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino...”
Breve descrição
Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Leite📦
Valor estimado sem IVA: 1 190 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Leite meio gordo UHT simples e achocolatado”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️ Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias,...”
Descrição das opções
Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias, ou até se mostrar esgotado o montante de 1.190.000,00 , sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos. Por ano escolar entende-se o período compreendido entre o dia 1 de setembro de cada ano e o dia 31 de agosto do ano seguinte, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, na sua atual redação.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de...”
Depósitos e garantias exigidos
Para efeitos do artigo 89.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deve, até às 17h00, do 10º (décimo) dia a contar da notificação da decisão de adjudicação, prestar caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de referência do período de vigência inicial do contrato e cada renovação fica condicionada à prestação de nova caução, que terá por referência o preço de cada um dos respetivos períodos de vigência.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme consta nas peças do procedimento.” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme consta das peças do procedimento.”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geraldabs@cm-gaia.pt📧
Telefone: 223742400📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação portuguesa aplicável.” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 108-365554 (2025-06-04)
Anúncio de adjudicação (2025-09-25) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 190 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 190 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1 050 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 1 050 000 💰
Descrição
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 296/2025
Data de celebração do contrato: 2025-09-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 1 050 000 💰
Oferta mais baixa: 1 050 000 💰
Valor total do contrato/lote: 1 050 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Número de registo nacional: 503183997
Código postal: 4150 - 171
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 140 000 💰
Oferta mais baixa: 140 000 💰
Valor total do contrato/lote: 140 000 EUR 💰
Fonte: OJS 2025/S 185-631849 (2025-09-25)