Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26
Municipio de Matosinhos
Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-06-11. O concurso foi publicado em 2025-05-12.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-05-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Equipamento pedagógico 📦
Valor estimado sem IVA: 271 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Matosinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 22:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1MzM5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 092-309993 (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26
Número de referência:
CPI/2025/12239
Breve descrição:
Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento pedagógico 📦
Valor estimado sem IVA: 271 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/2025/12239
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Integraram-se critérios ambientais na escolha dos produtos. A seleção priorizou materiais recicláveis e sustentáveis, como o RPET para o saco de ginástica, o algodão orgânico para o boné e o uso de papel reciclado nos cadernos. Além disso, itens como o lápis com cápsula de sementes e o jogo de memória sobre sustentabilidade promovem a educação ambiental e a eco-inovação. A escolha destes materiais visa reduzir o impacto ambiental, fomentar a economia circular e garantir uma utilização eficiente dos recursos naturais, ao mesmo tempo que fortalece o compromisso do Município com a sustentabilidade e a responsabilidade social.
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A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Matosinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 22:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional:
501305912
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1MzM5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 092-309993 (2025-05-12)
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