AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026
Número de referência: SABS PROC.º 113/2025
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 737769.11 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 21
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 21

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: L1 - Carnes brancas ¿ AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 20 249 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“L1 - Carnes brancas ¿ AE Monserrate”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Cidade: Viana do castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: L2 - Carnes brancas ¿ AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 39 378 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L2 - Carnes brancas ¿ AE Monte da Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: L3 - Carnes brancas ¿ AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 6 965 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L3 - Carnes brancas ¿ AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: L4 - Carnes vermelhas ¿ AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 22784.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L4 - Carnes vermelhas ¿ AE Monserrate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: L5 - Carnes vermelhas ¿ AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 40 859 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L5 - Carnes vermelhas ¿ AE Monte da Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: L6 - Carnes vermelhas ¿ AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 7463.1 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L6 - Carnes vermelhas ¿ AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: L7 - Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) - AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 51986.12 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L7 - Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) - AE Monserrate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: L8 - Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) - AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 94471.62 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L8 - Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) - AE Monte da Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: L9 - Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) - AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 20674.36 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L9 - Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) - AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: L10 - Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos ¿ AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 80229.64 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L10 - Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos ¿ AE Monserrate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: L11 - Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos ¿ AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 154933.62 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L11 - Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos ¿ AE Monte da Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: L12 - Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos ¿ AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 24386.15 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L12 - Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos ¿ AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: L13 - Mercearias e laticínios ¿ AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 33310.53 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L13 - Mercearias e laticínios ¿ AE Monserrate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: L14 - Mercearias e laticínios ¿ AE Monte de Ola
Valor estimado sem IVA: 57498.22 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L14 - Mercearias e laticínios ¿ AE Monte de Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: L15 - Mercearias e laticínios ¿ AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 12748.55 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L15 - Mercearias e laticínios ¿ AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: L16 - Ovos ¿ AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 5995.7 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L16 - Ovos ¿ AE Monserrate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: L17 - Ovos ¿ AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 10315.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L17 - Ovos ¿ AE Monte da Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: L18 - Ovos ¿ AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 1944.68 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L18 - Ovos ¿ AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: L19 ¿ Produtos de panificação ¿ AE Monserrate
Valor estimado sem IVA: 15 910 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L19 ¿ Produtos de panificação ¿ AE Monserrate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: L20 ¿ Produtos de panificação ¿ AE Monte da Ola
Valor estimado sem IVA: 30 230 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L20 ¿ Produtos de panificação ¿ AE Monte da Ola”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: L21 ¿ Produtos de panificação ¿ AE Santa Maria Maior
Valor estimado sem IVA: 5 436 EUR 💰
Descrição do concurso:
“L21 ¿ Produtos de panificação ¿ AE Santa Maria Maior”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-10 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“DE ACORDO COM CADERNO DE ENCARGOS”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“DE ACORDO COM CADERNO DE ENCARGOS”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=FytP8IQNXW32BKYdGV5uez8ZMt6oDRy9GY7Fe8Seqx7GSvH2DM 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-06-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 112-384442 (2025-06-11)