Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-10-25. O concurso foi publicado em 2025-09-25.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-09-25 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Número de referência: CPI HFAR-PP 2025006906
Breve descrição:
Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne 📦
Valor estimado sem IVA: 664468.06 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Produtos de origem animal e afins
Valor estimado sem IVA: 170994.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos de origem animal e afins
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Pescado congelado
Valor estimado sem IVA: 67917.53 EUR 💰
Descrição do concurso: Pescado congelado
Produtos/serviços: Peixe congelado 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Pescado fresco
Valor estimado sem IVA: 51342.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Pescado fresco
Produtos/serviços: Peixes 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Produtos alimentares diversos
Valor estimado sem IVA: 124551.13 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos alimentares diversos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Valor estimado sem IVA: 81254.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Produtos/serviços: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Fruta fresca
Valor estimado sem IVA: 52732.89 EUR 💰
Descrição do concurso: Fruta fresca
Produtos/serviços: Fruta e frutos de casca rija 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Produtos hortícolas congelados e em conserva
Valor estimado sem IVA: 7850.64 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos hortícolas congelados e em conserva
Produtos/serviços: Produtos hortícolas congelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Bacalhau
Valor estimado sem IVA: 17539.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Bacalhau
Produtos/serviços: Bacalhau 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Laticínios e derivados
Valor estimado sem IVA: 31545.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Laticínios e derivados
Produtos/serviços: Lacticínios 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Produtos de Panificação e Pastelaria
Valor estimado sem IVA: 46366.57 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos de Panificação e Pastelaria
Produtos/serviços: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Produtos congelados e refrigerados
Valor estimado sem IVA: 12372.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos congelados e refrigerados
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: Secção de Logística Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto
Endereço postal: Avenida ilha da madeira
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Logística Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 213010000 📞
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgwNzcw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 186-635044 (2025-09-25)