AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA 2025/2026
Número de referência: CSM_CPI_2025007698
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA 2025/2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 499405.35 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 33
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 33

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Batata, Cebola e Alho
Valor estimado sem IVA: 27328.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Batata, Cebola e Alho”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Batatas e produtos hortícolas secos 📦
Cidade: Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 7 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Leguminosas Secas
Valor estimado sem IVA: 1508.75 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Leguminosas Secas”
Produtos/serviços: Leguminosas secas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Produtos Hortícolas Frescos
Valor estimado sem IVA: 29930.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos Hortícolas Frescos”
Produtos/serviços: Produtos hortícolas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Produtos Hortícolas Congelados
Valor estimado sem IVA: 4 698 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos Hortícolas Congelados”
Produtos/serviços: Produtos hortícolas congelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Fruta
Valor estimado sem IVA: 45 445 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fruta”
Produtos/serviços: Fruta e frutos de casca rija 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Peixe Congelado, Moluscos, Crustáceos e Marisco
Valor estimado sem IVA: 63718.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Peixe Congelado, Moluscos, Crustáceos e Marisco”
Produtos/serviços: Peixes, crustáceos e produtos aquáticos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Peixe Fresco
Valor estimado sem IVA: 28580.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Peixe Fresco”
Produtos/serviços: Peixes 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Bacalhau
Valor estimado sem IVA: 31 560 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Bacalhau”
Produtos/serviços: Bacalhau 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Carne de Borrego
Valor estimado sem IVA: 11 680 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Carne de Borrego”
Produtos/serviços: Carne de borrego 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Carne de Bovino
Valor estimado sem IVA: 50 165 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Carne de Bovino”
Produtos/serviços: Carne de bovino 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Carne de Suíno
Valor estimado sem IVA: 28 192 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Carne de Suíno”
Produtos/serviços: Carne de suíno 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Leitão Assado
Valor estimado sem IVA: 5 625 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Leitão Assado”
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Carnes Brancas
Valor estimado sem IVA: 38 944 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Carnes Brancas”
Produtos/serviços: Carne de aves de capoeira 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Produtos Vegetarianos
Valor estimado sem IVA: 1897.75 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos Vegetarianos”
Produtos/serviços: Conservas de produtos vegetarianos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Produtos Ultracongelados
Valor estimado sem IVA: 2 940 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos Ultracongelados”
Produtos/serviços: Produtos ultracongelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Gelados
Valor estimado sem IVA: 1 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Gelados”
Produtos/serviços: Gelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Lacticínios (Iogurtes)
Valor estimado sem IVA: 5 919 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lacticínios (Iogurtes)”
Produtos/serviços: Iogurte 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Lacticínios (Leite)
Valor estimado sem IVA: 11721.25 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lacticínios (Leite)”
Produtos/serviços: Leite e natas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Lacticínios (Manteiga e Queijos)
Valor estimado sem IVA: 8320.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lacticínios (Manteiga e Queijos)”
Produtos/serviços: Lacticínios variados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Queijos
Valor estimado sem IVA: 3092.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Queijos”
Produtos/serviços: Queijo 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Charcutaria
Valor estimado sem IVA: 9154.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Charcutaria”
Produtos/serviços: Conservas e preparações à base de carne 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Enchidos
Valor estimado sem IVA: 774 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Enchidos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Ovos
Valor estimado sem IVA: 7 565 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Ovos”
Produtos/serviços: Ovos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Produtos Alimentares Diversos (Mercearias)
Valor estimado sem IVA: 27887.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos Alimentares Diversos (Mercearias)”
Produtos/serviços: Produtos de mercearia fina 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: Óleos e Gorduras Vegetais
Valor estimado sem IVA: 12159.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Óleos e Gorduras Vegetais”
Produtos/serviços: Azeite 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: Águas
Valor estimado sem IVA: 518.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Águas”
Produtos/serviços: Águas minerais 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: Sumos
Valor estimado sem IVA: 4 640 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Sumos”
Produtos/serviços: Sumos de fruta 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: Bebidas de Arroz, Aveia e Soja
Valor estimado sem IVA: 264.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Bebidas de Arroz, Aveia e Soja”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: Vinho do Porto
Valor estimado sem IVA: 259.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Vinho do Porto”
Produtos/serviços: Vinho do Porto 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: Produtos de Panificação
Valor estimado sem IVA: 22880.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos de Panificação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: Produtos de Pastelaria (Bolos)
Valor estimado sem IVA: 1 510 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos de Pastelaria (Bolos)”
Produtos/serviços: Bolos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: Produtos de Pastelaria (Doces)
Valor estimado sem IVA: 9119.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Produtos de Pastelaria (Doces)”
Produtos/serviços: Produtos de pastelaria 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0033
Título: Amêndoa Tipo Francês
Valor estimado sem IVA: 280 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Amêndoa Tipo Francês”
Produtos/serviços: Cacau, chocolate e produtos de confeitaria 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033
Descrição
Cidade: Freguesia de Lumiar

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“CONFORME CADERNO DE ENCARGOS”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“CONFORME CADERNO ENCARGOS”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“CONFORME CADERNO ENCARGOS”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: EMGFA - Hospital das Forças Armadas - UNAPCSM
Endereço postal: Azinhaga dos ulmeiros
Código postal: 1649-020
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EMGFA - Hospital das Forças Armadas - UNAPCSM
Correio electrónico: logistica_unapcsm@emgfa.pt 📧
Telefone: 213043817 📞
Fax: 213043817 📠
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwOTI2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: EMGFA - Hospital das Forças Armadas - UNAPCSM
Endereço postal: Azinhaga dos ulmeiros
Código postal: 1649-020
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EMGFA - Hospital das Forças Armadas - UNAPCSM
Correio electrónico: logistica_unapcsm@emgfa.pt 📧
Telefone: 213043817 📞
Fax: 213043817 📠
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 209-718493 (2025-10-28)