Anúncio de concurso (2025-05-23) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais, Escolas Públicas do Município e Jardins de Infância
Número de referência: 172/DCP/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais, Escolas Públicas do Município e Jardins de Infância”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Distribuição de gás📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais, Escolas Públicas do Município e Jardins de Infância”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️ Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Quando o preço contratual for igual ou superior a 500.000,00, para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve...”
Depósitos e garantias exigidos
Quando o preço contratual for igual ou superior a 500.000,00, para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5 % do preço contratual do período de vigência inicial do contrato com exclusão do IVA, devendo ser prestada nova caução quando de cada renovação nos termos do nº 4 do artigo 89º do CCP.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o Caderno de Encargos do procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos do procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt📧
Telefone: 214815000📞
URL: https://www.cascais.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 100-338725 (2025-05-23)
Anúncio de adjudicação (2025-09-03) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 500 000 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Gás natural comercializadora, s.a
Data de celebração do contrato: 2025-09-01 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Gás natural comercializadora, s.a.
Número de registo nacional: 980393388
Endereço postal: Avenida da Boavista n.º 772, 2.5
Código postal: 4100-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 170-579340 (2025-09-03)