AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025

GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da

AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-05. O concurso foi publicado em 2025-10-06.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-10-06 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Número de referência: CP/11/2025
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE BANANA DA MADEIRA - 2025
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Papel ou cartão canelados 📦
Valor estimado sem IVA: 610 750 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/11/2025
Cidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: Indicado nas peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, designado por CP_11_Gesba/2025, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), visa a aquisição de 17.450.000 (dezassete milhões e quatrocentas e cinquenta mil) folhas de papel para o acondicionamento da Banana da Madeira, em conformidade com as normas de segurança e higiene alimentar e com o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro, nos termos e condições estipulados no caderno de encargos.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo nacional: 511278241
Departamento: Gerência
Endereço postal: Rua de São Martinho, 21
Código postal: 9000-644
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gerência
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Telefone: 291701050 📞
Fax: 291701059 📠
URL: https://www.gesba.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzMDIz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Indicado nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 193-658930 (2025-10-06)