Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026

Anúncio de concurso (2025-08-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026
Número de referência: 1655/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Livros, brochuras e folhetos impressos 📦
Valor estimado sem IVA: 349766.03 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1655/DCP/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
Objetivo social promovido: Igualdade de género
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Código postal: 2674-501
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 15 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-22 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-08-25 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
Fax: 211151704 📠
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SnZubnI4cjVOdDMyV092SFpSL1Bhd2xyc2RIRzV6TStBblRIckpHbU5VQ1VMaGZDMkNtZXJxeGtTR1hlTnFObG1NMEJ0RFNaUHVqRnBMUThFR1o3Vmc9PVp1RldP 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 152-524983 (2025-08-07)