Aquisição de Equipamentos para Prevenção a incêndios Florestais no Parque Ecológico do Funchal.

Anúncio de concurso (2025-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Equipamentos para Prevenção a incêndios Florestais no Parque Ecológico do Funchal.
Número de referência: 14/PECOF/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 280949.52 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Máquinas especializadas para agricultura ou silvicultura
Valor estimado sem IVA: 197 410 EUR 💰
Descrição do concurso: Máquinas especializadas para agricultura ou silvicultura
Código postal: 9004-512
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 90 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: conforme peças do procedimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Acessórios para tratores
Valor estimado sem IVA: 66014.26 EUR 💰
Descrição do concurso: Acessórios para tratores
Produtos/serviços: Acessórios para tractores 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Máquinas para agricultura e silvicultura, para preparação e cultivo dos solos
Valor estimado sem IVA: 2150.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Máquinas para agricultura e silvicultura, para preparação e cultivo dos solos
Produtos/serviços: Máquinas para agricultura e silvicultura, para preparação e cultivo dos solos 📦
Duração: 30 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Compressor e acessórios
Valor estimado sem IVA: 930 EUR 💰
Descrição do concurso: Compressor e acessórios
Produtos/serviços: Compressores 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Binóculos
Valor estimado sem IVA: 6469.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Binóculos
Produtos/serviços: Binóculos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6
Título: Veículos aéreos não tripulados
Valor estimado sem IVA: 6963.54 EUR 💰
Descrição do concurso: Veículos aéreos não tripulados
Produtos/serviços: Veículos aéreos não tripulados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7
Título: Tablet
Valor estimado sem IVA: 1011.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Tablet
Produtos/serviços: Computadores tabulares (tablet computers) 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
Descrição
Endereço postal: Praça do Município

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-02-25 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-01-22 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças do procedimento
Condições de participação
Motivo de exclusão: Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Câmara Municipal do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: www.acingov.pt
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 291211000 📞
Fax: 291211000 📠
URL: www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3ODcx 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: FEADER - 002639
Programa de fundos da UE: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo nacional: 600076733
Endereço postal: Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Código postal: 9050-026
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: funchal.taf@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 291202590 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 011-030931 (2025-01-15)