Aquisição de equipamentos e de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2025

Anúncio de concurso (2025-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamentos e de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2025
Número de referência: CPI/5/2025 (Proc. 75/25)
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras 📦
Valor estimado sem IVA: 281 180 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circo de Natal
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circo de Natal
Cidade: Oliveira de Azeméis
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Estruturas e Diversões de Natal
Valor estimado sem IVA: 182 550 EUR 💰
Descrição do concurso: Estruturas e Diversões de Natal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Animações Diversas Parque Natal
Valor estimado sem IVA: 47 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Animações Diversas Parque Natal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Animações Diversas Cidade
Valor estimado sem IVA: 11 030 EUR 💰
Descrição do concurso: Animações Diversas Cidade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-31 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Largo da Républica
Código postal: 3720-240
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-oaz.pt 📧
Telefone: 256600600 📞
Fax: 256674694 📠
URL: https://www.cm-oaz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyNjM1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 125-431933 (2025-07-01)