Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.

Anúncio de concurso (2025-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.
Número de referência: CPI 2/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento pedagógico 📦
Valor estimado sem IVA: 659017.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de Kits de ciências experimentais destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Valor estimado sem IVA: 220 350 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de kits de robótica e inteligência artificial destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Valor estimado sem IVA: 134 861 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de kits de "STEAM" destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Valor estimado sem IVA: 60 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de kits de biologia, física e química destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Valor estimado sem IVA: 195106.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de kits de audiovisual e multimédia destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Valor estimado sem IVA: 48 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal: Avenida Arriaga
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145800 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwNTA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 155-533127 (2025-08-12)