Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-11. O concurso foi publicado em 2025-08-12.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-08-12 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.
Número de referência: CPI 2/2025
Breve descrição:
“Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento pedagógico 📦
Valor estimado sem IVA: 659017.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de Kits de ciências experimentais destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Valor estimado sem IVA: 220 350 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
“Aquisição de Kits de ciências experimentais destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento pedagógico 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de kits de robótica e inteligência artificial destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Valor estimado sem IVA: 134 861 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de kits de robótica e inteligência artificial destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de kits de "STEAM" destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Valor estimado sem IVA: 60 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de kits de "STEAM" destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de kits de biologia, física e química destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Valor estimado sem IVA: 195106.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de kits de biologia, física e química destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de kits de audiovisual e multimédia destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Valor estimado sem IVA: 48 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de kits de audiovisual e multimédia destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As características do processo constam das respetivas peças processuais que podem ser consultadas, durante as horas de expediente, na Direção Regional de...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal: Avenida Arriaga
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145800 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwNTA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal: Avenida Arriaga
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145800 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Recurso hierárquico-5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 155-533127 (2025-08-12)