Aquisição de Energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa tensão Especial, Média Tensão e IP do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027.

Anúncio de concurso (2025-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Energia elétrica por lotes em mercado liberalizado para as instalações alimentadas em Baixa tensão Especial, Média Tensão e IP do Município de Fafe para os anos de 2026 e 2027.
Número de referência: 177/ABS/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 3731962.33 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 Baixa Tensão Normal (BTN)
Valor estimado sem IVA: 402540.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 Baixa Tensão Normal (BTN)
Cidade: Freguesia de Fafe - Fafe
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 Baixa Tensão Especial (BTE)
Valor estimado sem IVA: 992 293 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 Média Tensão (MT)
Valor estimado sem IVA: 136940.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 Iluminação Pública (BTN IP)
Valor estimado sem IVA: 2200189.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 Iluminação Pública (BTN IP)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: FORNECIMENTO DE ENERGIA.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme consta nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme consta nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Fafe
Número de registo nacional: 506841561
Departamento: Dgei/diretor/engº horácio castro
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824-501
Cidade postal: Fafe
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dgei/diretor/engº horácio castro
Correio electrónico: geral@cm-fafe.pt 📧
Telefone: 253700400 📞
Fax: 253700409 📠
URL: http://www.cm-fafe.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI4OTk1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 145-502484 (2025-07-29)