Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal para as instalações do Município de Vila Real e da ADIN - 2026-2027

Anúncio de concurso (2025-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal para as instalações do Município de Vila Real e da ADIN - 2026-2027
Número de referência: CMVR-28611/CPJO/B/25
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 4600695.8 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CMVR-28611/CPJO/B/25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vila Real
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Programa de procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa de procedimento/ Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-20 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Orçamento do Município
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Programa de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Real
Número de registo nacional: 506359670
Endereço postal: Av. Carvalho Araújo 1
Código postal: 5000-657
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-vilareal.pt 📧
Telefone: 259308100 📞
Fax: 259308161 📠
URL: https://www.cm-vilareal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Zy80cWN3ckdMZmFMS2lNaWg3enIxTXByUFVvNHhYT2JnVkM2OUc1SFBWb1FCN3ZHaVJOZnJ6bnljanhUeTlJc2M0R1FkSTlpUU8wdndKSXNDWDU0SHc9PSRLSldu 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Programa de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 204-699612 (2025-10-21)