Aquisição de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão

Anúncio de concurso (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão
Número de referência: SMF/0001860/CPI/B/25
Breve descrição: Aquisição de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Valor estimado sem IVA: 7981160.38 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote n.º 1 - Preço fixo de tarifa de energia
Valor estimado sem IVA: 3096168.15 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 1 - Preço fixo de tarifa de energia
Cidade: Santa Maria da Feira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote n.º 2 - Tarifa indexada
Valor estimado sem IVA: 4884992.23 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 2 - Tarifa indexada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal, BTE e Média Tensão
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: cinco por cento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Mencionadas no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Mencionadas no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo nacional: 501157280
Departamento: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço postal: Praça da República, 135
Código postal: 4520-174
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Correio electrónico: central.compras@cm-feira.pt 📧
Telefone: 256370800 📞
Fax: 256370807 📠
URL: https://www.cm-feira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ChslcrJgYmKbmDba7OwPf1ZL6aUj53DowlUMQQl02oTwqKPhAD 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-369878 (2025-06-06)

Anúncio de adjudicação (2025-10-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7981160.38 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5640728.6 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 3096168.15 EUR 💰
4884992.23 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 217_2025
Data de celebração do contrato: 2025-09-25 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3024883.26 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA LOTE 1 - MSMF
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola clientes portugal, unipessoal, lda
Número de registo nacional: 502124083
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1990-092
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio electrónico: 2serie@diariodarepublica.pt 📧
Telefone: +351 217810870 📞
Fax: +351 213945716 📠
URL: https://diariodarepublica.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 51082.27 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA LOTE 1- FEIRA VIVA
Valor total do contrato/lote: 2972.78 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA LOTE 1 - SOC.TURISMO

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 1928476.5 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA LOTE 2 - MSMF
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Alfa energia, lda
Número de registo nacional: 5143626650
Código postal: 3750-064
Cidade postal: Agueda
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 568895.39 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA LOTE 2 - FEIRA VIVA
Valor total do contrato/lote: 64418.4 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA LOTE 2 - SOC.TURISMO

Entidade adjudicante
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Fonte: OJS 2025/S 202-693659 (2025-10-17)