Aquisição de Contratos de Seguros para os anos 2026/2027.

Anúncio de concurso (2025-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Contratos de Seguros para os anos 2026/2027.
Número de referência: DGPA/SA - Proc.º 97/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Contratos de Seguros para os anos 2026/2027.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1195356.83 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 1191003.36 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 4353.47 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme Caderno de Encargos e Programa de Concurso.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Artigo 18º do Programa de Concurso.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Caderno de Encargos e Programa de Concurso.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos e Programa de Concurso.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sesimbra
Número de registo nacional: 501144218
Endereço postal: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970-741
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt 📧
Telefone: 212 288 500 📞
Fax: 212 288 539 📠
URL: https://www.sesimbra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UVk4SzBnM09oWEZnRzVUUlZxMm9sckxqYW13T3RmQlVuSmRlVUpOZHRma21tNDdZSEswbWJBb1Izb0xXUlp4UHMwMDZzdGQxYUU3SVp5aTFBRHVHSXc9PTR5TmZU 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Sesimbra
Número de registo nacional: 501144218
Endereço postal: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970-741
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt 📧
Telefone: 212 288 500 📞
Fax: 212 288 539 📠
URL: https://www.sesimbra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não se aplica.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 141-489552 (2025-07-23)