Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos

Anúncio de concurso (2025-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos
Número de referência: CPI/6/2025 (Proc. n.º 29/25)
Breve descrição:
“Aquisição de contentores com acesso condicionado, de baldes para biorresíduos e de compostores domésticos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 291 625 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: fornecimento de contentores de superfície para a deposição controlada de biorresíduos, com acesso condicionado
Valor estimado sem IVA: 224 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“fornecimento de contentores de superfície para a deposição controlada de biorresíduos, com acesso condicionado”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: fornecimento de baldes de biorresíduos domésticos de 7L de capacidade
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“fornecimento de baldes de biorresíduos domésticos de 7L de capacidade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: fornecimento de contentores de biorresíduos domésticos de 35L a 50L de capacidade
Valor estimado sem IVA: 625 EUR 💰
Descrição do concurso:
“fornecimento de contentores de biorresíduos domésticos de 35L a 50L de capacidade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: fornecimento de compostores domésticos de 280L de capacidade
Valor estimado sem IVA: 26 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“fornecimento de compostores domésticos de 280L de capacidade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos das peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Nos termos das peças do procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Largo da Républica
Código postal: 3720-240
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-oaz.pt 📧
Telefone: 256600600 📞
Fax: 256600626 📠
URL: https://www.cm-oaz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5ODE5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Largo da Républica
Código postal: 3720-240
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-oaz.pt 📧
Telefone: 256600600 📞
Fax: 256600626 📠
URL: https://www.cm-oaz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 150-519412 (2025-08-05)