Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028

Anúncio de concurso (2025-12-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028
Número de referência: 345/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 742950.82 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de Gasóleo
Valor estimado sem IVA: 720 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de Gasóleo
Cidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de Gasolina 98 Octanas
Valor estimado sem IVA: 22950.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de Gasolina 98 Octanas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: constam nas peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: constam nas peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: constam nas peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Cruz
Número de registo nacional: 511244681
Departamento: Vereador - João Aragao
Endereço postal: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-157
Cidade postal: Santa Cruz
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vereador - João Aragao
Correio electrónico: geral@cm-santacruz.pt 📧
Telefone: 291520100 📞
URL: https://www.cm-santacruz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMzQzMw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 14
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 240-828512 (2025-12-10)