Aquisição de Colunas de Iluminação Pública

Anúncio de concurso (2025-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Colunas de Iluminação Pública
Número de referência: APROV 25MR006-AquisiçãoColunas Iluminação Pública
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de iluminação pública 📦
Valor estimado sem IVA: 913 346 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1
Valor estimado sem IVA: 305 490 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 1
Endereço postal: Estrada da Birmânia 9580-507 Vila do Porto- Ilha de Santa Maria
Código postal: 9580-507
Cidade: Vila do Porto
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro 9600-050 Pico da Pedra Ilha de São Miguel
Código postal: 9600-050
Cidade: Ribeira Grande -Região Autónoma dos Açores
Endereço postal: Canada dos Pastos, 10 – E 9760-511 Praia da Vitória Ilha Terceira
Código postal: 9760-511
Cidade: Praia da Vitória
Endereço postal: Quitadouro – Estrada Velha 9880- Santa Cruz da Graciosa Ilha da Graciosa
Código postal: 9880-315
Cidade: Santa Cruz da Graciosa
Endereço postal: Caminho Novo – Urzelina 9800-423 Velas Ilha de São Jorge
Código postal: 9800-423
Cidade: Velas
Endereço postal: Estrada Transversal 9940-335 S. Roque do Pico Ilha do Pico
Código postal: 9940-335
Cidade: São Roque do Pico
Endereço postal: Canada dos Arrendamentos – Angústias 9900-018 Horta Ilha do Faial
Código postal: 9900-018
Cidade: Horta
Endereço postal: Av. Príncipe do Mónaco, nº4 9970-303 Santa Cruz das Flores Ilha das Flores
Código postal: 9970-303
Cidade: Santa Cruz das Flores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 85
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2
Valor estimado sem IVA: 607 856 EUR 💰
Descrição do concurso: 2
Endereço postal: Estrada da Birmânia 9580-507 Vila do Porto Ilha de Santa Maria
Cidade: Pico da Pedra
Endereço postal: Caminho Novo – Urzelina 9800-423 Velas Ilha de São Jorge
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade: Ponta Delgada

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-12-18 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-12-18 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do Artigo 22.º ponto 3 do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 6.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cytWTDhEb0tXVjlWeFlROGpNVy9DbDZVTUs2UEI0Nkl5R3JwazFXd1pKeXpTeFBnTU1XQTd6Mld5eVdTcDdkQVNMVWxuai9WR1E5U3hURUZLMlBxckE9PTQlWkU1 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-19+00:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 223-766348 (2025-11-17)