Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401

Anúncio de concurso (2025-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401
Reference number: 139-P-P-2025 CPF
Breve descrição:
“Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Leite 📦
Valor estimado sem IVA: 295503.09 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de bens no âmbito do Programa de Leite Escolar - Leite de consumo do código NC 0401”
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato terá a duração de 12 meses a contar da data da celebração do contrato, prorrogado por iguais períodos de igual duração, não podendo exceder a...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Nos termos definidos no Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As constantes no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos definidos no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santarém
Número de registo nacional: 505941350
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-santarem.pt 📧
Telefone: 243304200 📞
Fax: 243304299 📠
URL: https://www.cm-santarem.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEwODM2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Santarém
Número de registo nacional: 505941350
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-santarem.pt 📧
Telefone: 243304200 📞
Fax: 243304299 📠
URL: https://www.cm-santarem.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo definido na Lei”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 121-417992 (2025-06-25)