Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo

Anúncio de concurso (2025-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo
Número de referência: 1/2025/SRTAC
Breve descrição:
“Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Plantas 📦
Valor estimado sem IVA: 415 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 1/2025/SRTAC
Valor estimado sem IVA: 415 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Plantas 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Natureza adicional do contrato: Serviços
Cidade: Freguesia de Monte - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 21 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Toda a informação nas peças do presente procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Toda a informação nas peças do presente procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Toda a informação nas peças do presente procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Endereço postal: Avenida Arriaga, n.º 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzODE2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Endereço postal: Avenida Arriaga, n.º 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srtac/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 193-658750 (2025-10-06)