AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º CP 1.º/2025

Anúncio de concurso (2025-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º CP 1.º/2025
Número de referência: CP 1.º/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Camas para medicina 📦
Valor estimado sem IVA: 519 909 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Mobiliário de quartos e camas
Valor estimado sem IVA: 382 049 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Mobiliário de quartos e camas
Produtos/serviços adicionais: Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-01 📅
Data final: 2026-01-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Equipamentos para o centro multissensorial - SALA DE SNOEZELEN
Valor estimado sem IVA: 22 209 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamentos para o centro multissensorial - SALA DE SNOEZELEN
Produtos/serviços: Barras ou traves de ginástica 📦
Produtos/serviços adicionais: Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Equipamentos para o centro de reabilitação e fisioterapia
Valor estimado sem IVA: 15 756 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamentos para o centro de reabilitação e fisioterapia
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Equipamento médico e assistivo
Valor estimado sem IVA: 62 692 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamento médico e assistivo
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Produtos/serviços adicionais: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Equipamentos e infraestrutura para estacionamento
Valor estimado sem IVA: 37 203 EUR 💰
Descrição do concurso: Equipamentos e infraestrutura para estacionamento
Produtos/serviços: Sinais luminosos e não-luminosos 📦
Produtos/serviços adicionais: Equipamento de controlo, segurança ou sinalização para parques de estacionamento 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-14 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Santa Casa da Misericórdia do Funchal
Número de registo nacional: 511014970
Departamento: Santa Casa da Misericórdia do Funchal, NIPC 511014970, com sede na Calçada de Santa Clara n.º 38, 1.º, 9000-036 Funchal
Endereço postal: Calçada de Santa Clara nº 38, 1º
Código postal: 9000-036
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Santa Casa da Misericórdia do Funchal, NIPC 511014970, com sede na Calçada de Santa Clara n.º 38, 1.º, 9000-036 Funchal
Correio electrónico: santacasafunchal1508@gmail.com 📧
Telefone: 291742941 📞
URL: https://www.scmf.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE4Nzcz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Lei aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 135-466802 (2025-07-15)

Anúncio de concurso (2025-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 519 909 EUR 💰
Descrição
382 049 EUR 💰
22 209 EUR 💰
15 756 EUR 💰
62 692 EUR 💰
37 203 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-31+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Revogação da Decisão de Contratar pela Entidade Adjudicante
Outras informações adicionais
Revogação da Decisão de Contratar pela Entidade Adjudicante
Principal motivo da alteração: Anúncio cancelado
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: bdec4ae6-70d3-4b17-b4a0-54ce96f36c3d-03
Fonte: OJS 2025/S 145-501263 (2025-07-29)