Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo

Município de Torres Vedras

Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-08. O concurso foi publicado em 2025-10-10.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-10-10 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Número de referência: 263/BS/CP/2025
Breve descrição:
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 766883.76 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fruta convencional
Valor estimado sem IVA: 29704.94 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Fruta convencional
Cidade: Torres Vedras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 25
70
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Legumes convencionais
Valor estimado sem IVA: 23932.73 EUR 💰
Descrição do concurso: Legumes convencionais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Produtos de 4ª Gama
Valor estimado sem IVA: 28084.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos de 4ª Gama
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Pescado congelado e moluscos
Valor estimado sem IVA: 121822.23 EUR 💰
Descrição do concurso: Pescado congelado e moluscos
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 15
50
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Ultracongelados e transformados
Valor estimado sem IVA: 83342.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Ultracongelados e transformados
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Carnes vermelhas
Valor estimado sem IVA: 43656.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Carnes vermelhas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Carnes brancas
Valor estimado sem IVA: 73709.53 EUR 💰
Descrição do concurso: Carnes brancas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Mercearias
Valor estimado sem IVA: 133771.19 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Ovo
Valor estimado sem IVA: 18259.95 EUR 💰
Descrição do concurso: Ovo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Pão
Valor estimado sem IVA: 29057.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Pão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Fruta Bio
Valor estimado sem IVA: 57402.31 EUR 💰
Descrição do concurso: Fruta Bio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Legumes Bio
Valor estimado sem IVA: 68594.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Legumes Bio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Mercearias Bio
Valor estimado sem IVA: 55545.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearias Bio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, é exigida uma caução de 5% sob o preço contratual, se o valor total dos lotes adjudicados ao mesmo concorrente for superior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), nos termos do artigo 88.º e do n.1 do art.º 89.º do CCP.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, nomeadamente os relativos ao transporte dos bens objeto do contrato para o respetivo local de entrega, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. O pagamento das faturas, atent...
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Torres Vedras
Número de registo nacional: 502173653
Departamento: Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2560-270
Cidade postal: Torres Vedras
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Secundária com 3º Ciclo Henriques Nogueira, por lotes, na
Correio electrónico: geral@cm-tvedras.pt 📧
Telefone: 261310400 📞
Fax: 261310401 📠
URL: http://www.cm-tvedras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1NDE0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 196-672025 (2025-10-10)