Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Município de Torres Vedras
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-11-09. O concurso foi publicado em 2025-10-10.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-10-10 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 399577.27 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13
1️⃣
Identificador interno:
Título: Fruta convencional
Valor estimado sem IVA: 11704.71 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Fruta convencional
Cidade: Torres Vedras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
70
5
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Legumes convencionais
Valor estimado sem IVA: 9001.46 EUR 💰
Descrição do concurso: Legumes convencionais
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Produtos de 4ª Gama
Valor estimado sem IVA: 11873.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos de 4ª Gama
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Pescado congelado e moluscos
Valor estimado sem IVA: 71159.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Pescado congelado e moluscos
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 15
50
30
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Ultracongelados e transformados
Valor estimado sem IVA: 49738.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Ultracongelados e transformados
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Carnes vermelhas
Valor estimado sem IVA: 25562.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Carnes vermelhas
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Carnes brancas
Valor estimado sem IVA: 43080.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Carnes brancas
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Mercearias
Valor estimado sem IVA: 62397.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearias
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Ovo
Valor estimado sem IVA: 7167.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Ovo
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Pão
Valor estimado sem IVA: 17172.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Pão
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Fruta Bio
Valor estimado sem IVA: 23931.11 EUR 💰
Descrição do concurso: Fruta Bio
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Legumes Bio
Valor estimado sem IVA: 39974.15 EUR 💰
Descrição do concurso: Legumes Bio
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: Mercearias Bio
Valor estimado sem IVA: 26813.19 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearias Bio
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Torres Vedras
Número de registo nacional:
Departamento: Secção Aquisição Bens e Serviços
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2560-270
Cidade postal: Torres Vedras
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção Aquisição Bens e Serviços
Correio electrónico: geral@cm-tvedras.pt 📧
Telefone: 261310400 📞
Fax: 261310401 📠
URL: http://www.cm-tvedras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1ODU1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 197-673941 (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Número de referência:
265/BS/CP/2025
Breve descrição:
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 399577.27 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Fruta convencional
Valor estimado sem IVA: 11704.71 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Fruta convencional
Cidade: Torres Vedras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
70
5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Legumes convencionais
Valor estimado sem IVA: 9001.46 EUR 💰
Descrição do concurso: Legumes convencionais
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Produtos de 4ª Gama
Valor estimado sem IVA: 11873.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos de 4ª Gama
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Pescado congelado e moluscos
Valor estimado sem IVA: 71159.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Pescado congelado e moluscos
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 15
50
30
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Ultracongelados e transformados
Valor estimado sem IVA: 49738.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Ultracongelados e transformados
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Carnes vermelhas
Valor estimado sem IVA: 25562.36 EUR 💰
Descrição do concurso: Carnes vermelhas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Carnes brancas
Valor estimado sem IVA: 43080.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Carnes brancas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Mercearias
Valor estimado sem IVA: 62397.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Ovo
Valor estimado sem IVA: 7167.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Ovo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: Pão
Valor estimado sem IVA: 17172.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Pão
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: Fruta Bio
Valor estimado sem IVA: 23931.11 EUR 💰
Descrição do concurso: Fruta Bio
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: Legumes Bio
Valor estimado sem IVA: 39974.15 EUR 💰
Descrição do concurso: Legumes Bio
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: Mercearias Bio
Valor estimado sem IVA: 26813.19 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearias Bio
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Pelo fornecimento dos bens objeto do (s) contrato(s), bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o MTV deve pagar ao cocontratante os preços unitários constantes da proposta adjudicada, de acordo com os bens efetivamente fornecidos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O pagamento das faturas é efetuado no prazo de 30 dias [ver artigo 299.º do CCP], a contar da data da sua receção pelo MTV, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.
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Condições de execução do contrato:
Aquisição de Bens Alimentares para confeção de refeições para a Escola Básica Padre Vitor Melícias, por lotes, na modalidade de fornecimento continuo
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Torres Vedras
Número de registo nacional:
502173653
Departamento: Secção Aquisição Bens e Serviços
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2560-270
Cidade postal: Torres Vedras
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção Aquisição Bens e Serviços
Correio electrónico: geral@cm-tvedras.pt 📧
Telefone: 261310400 📞
Fax: 261310401 📠
URL: http://www.cm-tvedras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg1ODU1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 197-673941 (2025-10-10)
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