Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle

Autoridade Tributária e Aduaneira

Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-05. O concurso foi publicado em 2025-11-05.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-05 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle
Número de referência: 91/CP/AT/2025
Breve descrição: Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência técnica informática 📦
Valor estimado sem IVA: 345 520 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 91/CP/AT/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: cfr peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: cfr caderno encargos procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cfr caderno encargos procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WFMwNEl3YnZDYlNWblY5TXlHQkhtY0lpNzk3UkkzREtiV3JmL3BwYk5yYkg5V1dxdGozdys1dkRHeStJc2htL2J5eFhqSVpGSzh0RFdGL0dtNkxIWlE9PUZQOHZk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 215-741117 (2025-11-05)