Aquisição de Apólices de Seguros

Anúncio de concurso (2025-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólices de Seguros
Número de referência: 33/2025
Breve descrição: Aquisição de Apólices de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 719666.22 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguros de Acidentes de Trabalho, Vida, Multiriscos/Patrimonial, Automóvel, Responsabilidade Civil Exploração e Responsabilidade Ambiental
Valor estimado sem IVA: 695466.22 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Milheirós
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguros de D&O e Cyber
Valor estimado sem IVA: 24 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguros de D&O e Cyber
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Apólices de Seguros
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-31 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual, para o Lote 1
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Aquisição de Apólices de Seguros

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Maiambiente, E. M.
Número de registo nacional: 505060868
Departamento: Unidade Administrativa e Compras
Endereço postal: Rua 5 de Outubro, 359
Código postal: 4475-302
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade Administrativa e Compras
Correio electrónico: daf@maiambiente.pt 📧
Telefone: 229478130 📞
Fax: 229478139 📠
URL: https://www.maiambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyNzY4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 190-649388 (2025-10-01)