Aquisição de Apólices de Seguro

Anúncio de concurso (2025-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólices de Seguro
Número de referência: 48/CP/S/25/V-DGFP-NIPG7256/25
Breve descrição:
“Aquisição de Apólices de Seguro”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 431377.59 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 423177.59 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 2 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 6 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-25 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Garantia bancária ou seguro-caução ou depósito bancário, apenas para o Lote 1, e nos termos dos modelos constantes no Anexo V no final do Programa de Procedimento,”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com a cláusula 16.ª do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aaa@aaa.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296304401 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WFN0YkNLSWNnYVRmNmx6VjZ1aTI1UXFlRTZSQUhBZVVzZkJ3dm0rQ3NzbVl0dVVtRDIwNnhEcFJZbkdpWGlTd2l2ZTVqQnNoS1g0SWErN2lZNFIzMmc9PVV2bXc5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aaa@aaa.pt 📧
Telefone: 296304400 📞
Fax: 296304401 📠
URL: https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O legalmente exigível.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-08-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 166-569193 (2025-08-28)