Aquisição de Apólices de Seguro

Águas de Gaia, E. M., S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-08-31. O concurso foi publicado em 2025-08-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS, SA.

Quem?

• Águas de Gaia, E. M., S. A.

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-08-01	Anúncio de concurso
2025-10-23	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-08-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólices de Seguro
Número de referência: Concurso Público 6-C1/2025
Breve descrição: Aquisição de Apólices de Seguro
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 4 500 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de Apólices de Seguro - Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual
Valor estimado sem IVA: 4 470 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:

Aquisição de Apólices de Seguro - Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual

Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte ao da emissão do competente visto prévio por parte do Tribunal de Contas, nos termos definidos no artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. 5.2. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 5.3. O prazo inicial poderá ser prorrogado por iguais períodos sucessivos, até ao limite de 36 meses, salvo se alguma das partes não aceitar a renovação, tendo de ser feita até 90 dias antes do término por correio registado, com aviso de receção, sob pena de ineficácia. 5.4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de Apólices de Seguro - Lote 2: Terrorismo
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de Apólices de Seguro - Lote 2: Terrorismo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro, nos seguintes termos: a) Lote 1: Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual; b) Lote2: Terrorismo 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 6- C1/2025. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66510000-8 Serviços de Seguros, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 2. PREÇO BASE 2.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para: i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual) Preço base anual: - 1º ano: 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil euros) - 2º ano: 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil euros) - 3º ano: 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil euros) correspondente ao preço base trienal de 4.470.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil euros); ii. o Lote 2 (Terrorismo) Preço base anual de 10.000,00 (dez mil euros), correspondente ao preço base trienal de 30.000,00 (trinta mil euros), 2.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos, os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes do anexo Anexo - preços base. 2.3. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com três casas decimais. 2.4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 2.5. Os preços referidos incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes ao objeto do contrato. 3. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 3.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia seguinte ao da emissão do competente visto prévio por parte do Tribunal de Contas, nos termos definidos no artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. 3.2. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 3.3. O prazo inicial poderá ser prorrogado por iguais períodos sucessivos, até ao limite de 36 meses, salvo se alguma das partes não aceitar a renovação, tendo de ser feita até 90 dias antes do término por correio registado, com aviso de receção, sob pena de ineficácia. 3.4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Principais características do processo

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-31 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

4. PREÇO BASE 4.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo fixado para: i. o Lote 1 (Acidentes de Trabalho; Acidentes Pessoais, Multirriscos Geral, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Extracontratual) Preço base anual: - 1º ano: 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil euros) - 2º ano: 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil euros) - 3º ano: 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil euros) correspondente ao preço base trienal de 4.470.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil euros); ii. o Lote 2 (Terrorismo) Preço base anual de 10.000,00 (dez mil euros), correspondente ao preço base trienal de 30.000,00 (trinta mil euros), 4.2. Considerando a totalidade das apólices estabelecidas no Caderno de Encargos,

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Gcp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gcp
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwODQ2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 148-511097 (2025-08-01)

Anúncio de adjudicação (2025-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 4 470 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 4 470 000 EUR 💰
30 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO 104/2025
Data de celebração do contrato: 2025-10-22 📅
Título: AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS – LOTE 1 – ACIDENTES DE TRABALHO, ACIDENTES PESSOAIS, MULTIRRISCOS GERAL, FROTA AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 470 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Lusitânia
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Lusitânia - Companhia de Seguros, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: Lusitânia - companhia de seguros, sa.
Número de registo nacional: 501689168
Código postal: 1050-065
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
URL: https://lusitania.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 511097-2025
Fonte: OJS 2025/S 206-706628 (2025-10-23)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Serviços de finanças e seguros (16 novas aquisições)

Serviços de seguros e pensões (11)

Serviços de seguros (11)