Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho

Anúncio de concurso (2025-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
Número de referência: CPI/8/2025/EMAP
Breve descrição:
“Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1 157 055 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/8/2025/EMAP
Valor estimado sem IVA: 1 157 055 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso).”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-19 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso).”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso).”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Endereço postal: Rua de S. Dinis, n.º 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg2MTA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Endereço postal: Rua de S. Dinis, n.º 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme previsto no Código do Procedimento Administrativo (CPA) e no Código dos Contratos Públicos (CCP).”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 198-676067 (2025-10-13)