AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR - DEP 5025009947

Anúncio de concurso (2025-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR - DEP 5025009947
Número de referência: DEP 5025009947
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Aeronaves para treino 📦
Valor estimado sem IVA: 7317073.17 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DEP 5025009947
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: De acordo com a Cláusula 12.ª
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-04 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Engenharia e Programas
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Engenharia e Programas
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwODk1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 150-516860 (2025-08-05)

Anúncio de adjudicação (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7317073.17 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7 274 615 930 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 26IN500132
Data de celebração do contrato: 2026-03-26 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7 274 615 930 EUR 💰
Identificador da proposta: 5025009947
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: World aviation sl
Número de registo nacional: B93350130
Código postal: 29004
Cidade postal: Málaga
Região: Málaga 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 063-220199 (2026-03-27)