Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-05. O concurso foi publicado em 2025-12-02.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-02 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Raticidas 📦
Valor estimado sem IVA: 650566.64 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de 50.000 kg de raticida com a substância ativa - Bromadialona;
Valor estimado sem IVA: 173 750 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de 50.000 kg de raticida com a substância ativa - Bromadialona;
Cidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 910 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de 30.000 kg de raticida com a substância ativa de Difetialona
Valor estimado sem IVA: 144 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de 30.000 kg de raticida com a substância ativa de Difetialona
Duração: 180 dias
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Aquisição de 20.001 kg de raticida com a substancia ativa de Flocoumafen
Valor estimado sem IVA: 332816.64 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de 20.001 kg de raticida com a substancia ativa de Flocoumafen
Duração: 545 dias
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-05 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional:
Departamento: Direção de Serviços de Apoio à Gestão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Apoio à Gestão
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291225112 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMTI4NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do n.º2 do artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 234-804746 (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Número de referência:
CPI N.º 2 /SRAP-DRA/2025
Breve descrição: Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Raticidas 📦
Valor estimado sem IVA: 650566.64 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Aquisição de 50.000 kg de raticida com a substância ativa - Bromadialona;
Valor estimado sem IVA: 173 750 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de 50.000 kg de raticida com a substância ativa - Bromadialona;
Cidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 910 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Aquisição de 30.000 kg de raticida com a substância ativa de Difetialona
Valor estimado sem IVA: 144 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de 30.000 kg de raticida com a substância ativa de Difetialona
Duração: 180 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Aquisição de 20.001 kg de raticida com a substancia ativa de Flocoumafen
Valor estimado sem IVA: 332816.64 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de 20.001 kg de raticida com a substancia ativa de Flocoumafen
Duração: 545 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente concurso tem por objeto a Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes, nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e da legislação em vigor, podendo ser consultado em https://www.acingov.pt
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-05 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Foi obtida autorização do Secretário Regional das Finanças de 07/10/2025, para efeitos de autorização prévia nos termos do n.º 1 do artigo 29.º e do artigo 34.º, ambos, do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho (ORAM2025), através do ofício SRF/14101/2025, de 09/10/2025.
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Condições de execução do contrato:
Os prazos e quantidades de entregas dos bens objeto de cada lote, são os referidos na seguinte tabela da parte II do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional:
671001299
Departamento: Direção de Serviços de Apoio à Gestão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Apoio à Gestão
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291225112 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMTI4NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do n.º2 do artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 234-804746 (2025-12-02)
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