Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes

Anúncio de concurso (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes
Reference number: CPI N.º 2 /SRAP-DRA/2025
Breve descrição:
“Aquisição de 100 001 Kg de raticida, por lotes”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Raticidas 📦
Valor estimado sem IVA: 650566.64 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de 50.000 kg de raticida com a substância ativa - Bromadialona;”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 910 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de 30.000 kg de raticida com a substância ativa de Difetialona”
Duração: 180 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de 20.001 kg de raticida com a substancia ativa de Flocoumafen”
Duração: 545 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-05 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Foi obtida autorização do Secretário Regional das Finanças de 07/10/2025, para efeitos de autorização prévia nos termos do n.º 1 do artigo 29.º e do artigo...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Os prazos e quantidades de entregas dos bens objeto de cada lote, são os referidos na seguinte tabela da parte II do Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional: 671001299
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291225112 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMTI4NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Número de registo nacional: 671001299
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145600 📞
Fax: 291225112 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do n.º2 do artigo 193.º do Código do Procedimento Administrativo.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 234-804746 (2025-12-02)