AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.

Anúncio de concurso (2025-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.
Número de referência: 15-DECD-2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 440532.94 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I - Mercearia
Valor estimado sem IVA: 61721.79 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote I - Mercearia
Cidade: Valpaços
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II - Congelados
Valor estimado sem IVA: 140087.13 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote II - Congelados
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote III - Frutas e Legumes
Valor estimado sem IVA: 103806.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote III - Frutas e Legumes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote IV - Carnes
Valor estimado sem IVA: 116 218 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote IV - Carnes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote V - Pão
Valor estimado sem IVA: 18 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote V - Pão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Código postal: 5430-482

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-22 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-23 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 80 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-07-23 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-07-03 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o artigo 13.º do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: não aplicável
Condições de participação
Motivo de exclusão: Atividades suspensas
Descrição dos fundamentos de exclusão: de acordo com os artigos 70.º e 146.º do CCP.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valpaços
Número de registo nacional: 506874320
Departamento: Departamento de Educação, Cultura e Desporto.
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 5430-482
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Educação, Cultura e Desporto.
Correio electrónico: municipio@valpacos.pt 📧
Telefone: 278710130 📞
Fax: 278711135 📠
URL: https://www.valpacos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://valpacos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZWw4UXFPVkU0K2RXU1p2ZXJNUlZwOENTK0VCc1VEV1RGQTZSQmZ3dFNpK3hzREJhOVlVQmZ5Ym9qbUZwckFuRGZNVCt6V1FEYkJ3YjNiM1VoOWJ2NVE9PUBwKlFk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 119-407491 (2025-06-23)