Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-26. O concurso foi publicado em 2025-05-27.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2025-05-27 Anúncio de concurso
2025-11-26 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel
Número de referência: CPI/1/2025-DRE
Breve descrição:
“Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Valor estimado sem IVA: 974 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Betume Asfáltico 35/50 a granel”
Informações adicionais:
“Prazo de execução 730 dias (setecentos e trinta dias)”
Local principal ou local de actuação:
“Prazo de execução 730 dias (setecentos e trinta dias)”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Emulsão Betuminosa C60B3 a granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-26 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“A despesa relativa ao ano económico de 2025 tem cabimento na rubrica da Secretaria 48, Capítulo 50, Divisão 03, Subdivisão 01, Projeto 50386, Fonte de...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As estabelecidas nas peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk5NDE0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da lei”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 103-349402 (2025-05-27)
Anúncio de adjudicação (2025-11-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel : 1 - Lote 1 - Betume Asfáltico 35/50 a granel 2 - Lote 2 - Emulsão Betuminosa C60B3 a granel
Breve descrição:
“Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel : 1 - Lote 1 - Betume Asfáltico 35/50 a granel 2...”    Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): 944739.35 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel - Lote 1 - Betume Asfáltico 35/50 a granel”
Duração: 730 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel - Lote 2 - Emulsão Betuminosa C60B3 a granel”

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: lote 1
Data de celebração do contrato: 2025-11-19 📅
Título: Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel - Lote 1 - Betume Asfáltico 35/50 a granel
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 889 490 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Aeco - asfaltos, emulsões e combustiveis s.a
Número de registo nacional: 511063253
Endereço postal: Zona Franca da Madeira – Plataforma 10 D
Código postal: 9200-047
Cidade postal: Caniçal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: jfreitas@fjramos.pt 📧
Telefone: 00351 291213150 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 55249.35 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291145210 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291145210 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Fonte: OJS 2025/S 230-789834 (2025-11-26)