Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento de espaços escolares no Concelho.

Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento de espaços escolares no Concelho.
Número de referência: 293/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Módulos pré-fabricados portáteis 📦
Valor estimado sem IVA: 340 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 185 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Montijo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 243 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 155 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme documentos do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme clausula 25ª do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Montijo
Número de registo nacional: 502834846
Endereço postal: Rua Manuel Neves Nunes de Almeida
Código postal: 2870-352
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mun-montijo.pt 📧
Telefone: 212327600 📞
Fax: 212327600 📠
URL: https://www.mun-montijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M1pveEdRZlBiNkFBdWk0Z1FzMWpwTDhBdVBMN2luYTlnLzVvaERYd3U4cVZ3N29nZmd3VlpTRnltbTdHOC8yTGFrZFE2enlKU29hcm5EdjZhZnI1RkE9PVkmeSpi 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 185-630213 (2025-09-24)