Anúncio de concurso (2025-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Alienação de Participação no Capital Social da EEM – Biotecnologia, S.A.
Reference number: 01-2025-CA
Breve descrição:
“O objeto do concurso público consiste na alienação das ações representativas de 100% do capital social da EEM - Biotecnologia, S.A.”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços públicos gerais
📦
Valor estimado sem IVA: 39 092 289 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“O objeto do concurso público consiste na alienação das ações representativas de 100% do capital social da EEM – Biotecnologia, S.A.”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-16 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-17 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Cfr. Peças Procedimentais.”
Depósitos e garantias exigidos:
“Cfr. Cláusulas 15.ª, 25.ª e 28.ª do Caderno de Encargos”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cfr. Peças Procedimentais.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cfr. Peças Procedimentais.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
eem@eem.pt 📧
Telefone:
+351291221300 📞
Fax: +351291233324
📠
URL:
www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador:
https://www.acingov.pt/ 🌏
Actividade principal
Electricity
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt/ 🌏
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
eem@eem.pt 📧
Telefone:
+351291211300 📞
Corpo de revisão
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
eem@eem.pt 📧
Telefone:
+351291211300 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
eem@eem.pt 📧
Telefone:
+351291211300 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 012-035410 (2025-01-16)