Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto

Anúncio de concurso (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto
Número de referência: COM-2025-0161
Breve descrição:
“Acordos-Quadro Singulares Para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal Clássica do Município do Porto”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Valor estimado sem IVA: 1 363 890 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Porto Oriental”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Nos termos do n.º 1 da cláusula 9.ª do Caderno Encargos, "com a celebração do acordo-quadro (contrato de opção), o cocontratante adjudicatário atribuirá ao...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Porto Ocidental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-04 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos do artigo 29.º do Programa Procedimento, "o adjudicatário garantirá por caução, a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2NDU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Fonte: OJS 2025/S 108-365773 (2025-06-04)