Anúncio de concurso (2025-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Serviços de Encarregado de Proteção de Dados
Reference number: AQ N.º 04/2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro para Serviços de Encarregado de Proteção de Dados, pelas Entidades Aderentes.”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de consultoria para avaliação
📦
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo Quadro para Serviços de Encarregado de Proteção de Dados, pelas Entidades Aderentes.”
Local de actuação:
Alentejo Central
🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“Renovação por um período de 12 meses, com o prazo máximo de vigência, incluindo renovações, de 24 meses.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Constam nas Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Constam nas Peças do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Endereço postal: Rua 24 de Julho n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região:
Alentejo Central
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@cimac.pt 📧
Telefone:
266749420 📞
Fax: 266749425
📠
URL:
https://www.cimac.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkyNzQ5 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Endereço postal: Rua 24 de Julho n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região:
Alentejo Central
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@cimac.pt 📧
Telefone:
266749420 📞
Fax: 266749425
📠
URL:
https://www.cimac.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo legal estipulado para o efeito”
Fonte: OJS 2025/S 215-739477 (2025-11-05)