Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

Anúncio de concurso (2025-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Número de referência: AQ 04/2025_251
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 📦
Descrição
Identificador interno: AQ 04/2025_251
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: igual ao prazo inicial
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, instituição AQ
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional: 508779472
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimcavado.pt 📧
Telefone: 253201360 📞
Fax: 253201360 📠
URL: https://www.cimcavado.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K29GQ2xMWmZVZUhWSFRIT084SlF0WXc4WFNlSENoc2ZGRjBidEcyNXUrU1M4Ly95enpxeTN1dUlXbTJIZVRzUEcxTnhVTVhIM3cvNW80ZVFINSt0UWc9PSZzOF90 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 097-326194 (2025-05-19)