Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás 4

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás 4

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-12. O concurso foi publicado em 2025-06-16.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-16 Anúncio de concurso
2026-02-19 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás 4
Número de referência: CPAQ/1/2025/CIMTS
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás 4”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gás Natural Canalizado
Descrição do concurso:
“Gás Natural Canalizado”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Cidade: Todos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
“Renovação por um período igual a 12 meses.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Gás Natural a Granel
Descrição do concurso:
“Gás Natural a Granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Gás Propano a Granel
Descrição do concurso:
“Gás Propano a Granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Gás Propano em Garrafas
Descrição do concurso:
“Gás Propano em Garrafas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Gás Butano em Garrafas
Descrição do concurso:
“Gás Butano em Garrafas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:
“Conforme Programa de Procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: 508889910
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: 255718340 📞
Fax: 255718349 📠
URL: http://www.cimtamegaesousa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços postais
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1ODg3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: 508889910
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: 255718340 📞
Fax: 255718349 📠
URL: http://www.cimtamegaesousa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme caderno de Encargos”
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 115-394903 (2025-06-16)
Anúncio de adjudicação (2026-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 0 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO N.º 56/2025
Data de celebração do contrato: 2025-10-03 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Dourogás - Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Dourogás
Nome e endereço do contratante
Nome: Dourogás Comercial, S.A
Número de registo nacional: 518398331
Código postal: 4100-137
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: GoldEnergy - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Goldenergy
Nome e endereço do contratante
Nome: Gold Energy Companhia Comercializadora de Energia
Número de registo nacional: 507857542
Código postal: 5000-061
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️

3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: EDP - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Edp
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 503504564
Código postal: 1249-300
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️

4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Petrogal - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Petrogal
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S.A.
Número de registo nacional: 500697370
Código postal: 1349-065

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Gold Energy - Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

6️⃣
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Petrogal - Lote 2

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Petrogal - Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

8️⃣
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Repsol - Lote 3
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Repsol Gás Portugal
Nome e endereço do contratante
Nome: Repsol gás portugal, unipessoal, lda
Número de registo nacional: 507039440
Código postal: 1099-091

9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Rubis - Lote 3
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rubis
Nome e endereço do contratante
Nome: Rubis energia portugal, sa.
Número de registo nacional: 513108890
Código postal: 1050-070

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Petrogal - Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

1️⃣1️⃣
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Repsol - Lote 4

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Petrogal - Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

1️⃣3️⃣
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: Repsol - Lote 5
Fonte: OJS 2026/S 037-124769 (2026-02-19)