Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás 2025-2027

Anúncio de concurso (2025-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás 2025-2027
Número de referência: AQ_02_2025
Breve descrição: Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás 2025-2027
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Gás Natural
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Gás Natural
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: prazo de execução 24 meses (12 meses + 1renovação de 12 meses)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Gás Natural a Granel
Descrição do concurso: Lote 2 - Gás Natural a Granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Gás Propano a Granel
Descrição do concurso: Lote 3 - Gás Propano a Granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Gás Propano em Garrafas
Descrição do concurso: Lote 4 - Gás Propano em Garrafas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Gás Butano em Garrafas
Descrição do concurso: Lote 5 - Gás Butano em Garrafas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-25 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 75 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 50
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Número de registo nacional: 508754496
Endereço postal: Rua Bernardo Abrunhosa, n.º 105
Código postal: 4900-309
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-altominho.pt 📧
Telefone: 258800200 📞
Fax: 258800220 📠
URL: https://www.cim-altominho.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 140-484246 (2025-07-22)