Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Anúncio de concurso (2025-03-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Número de referência: CPAQ/02/2025
Breve descrição: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Duração: 36 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-13 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-14 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-14 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de registo nacional: 509761534
Código postal: 7800-953
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cimbal.org.pt 📧
Telefone: 284310160 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: n/a
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 054-175028 (2025-03-14)