Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Anúncio de concurso (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência: AQ_24/2025
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para a Seleção de Prestadores para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O Acordo-Quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data de início de vigência, considerando-se automaticamente renovado por um período de 12...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Alta Tensão (AT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Agregado (BTN, BTE, MT e AT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As aplicáveis nas Peças de Procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo nacional: 501394192
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Código postal: 4435-746
Cidade postal: Gondomar
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursopublico@lipor.pt 📧
Telefone: 229770100 📞
Fax: 229756038 📠
URL: https://www.lipor.pt/pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1OTU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo nacional: 501394192
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Código postal: 4435-746
Cidade postal: Gondomar
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursopublico@lipor.pt 📧
Telefone: 229770100 📞
Fax: 229756038 📠
URL: https://www.lipor.pt/pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Fonte: OJS 2025/S 108-366113 (2025-06-04)