Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Acordo-Quadro para a Seleção de Prestadores para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-07-07. O concurso foi publicado em 2025-06-04.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-06-04 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Cidade: Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Alta Tensão (AT)
Descrição do concurso: Alta Tensão (AT)
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As aplicáveis nas Diretivas aplicadas aos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As aplicáveis nas Peças de Procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo nacional:
Departamento: Serviço Contato: Unidade de Aprovisionamento
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Código postal: 4435-746
Cidade postal: Gondomar
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Contato: Unidade de Aprovisionamento
Correio electrónico: concursopublico@lipor.pt 📧
Telefone: 229770100 📞
Fax: 229756038 📠
URL: https://www.lipor.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1OTU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 108-366113 (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência:
AQ_24/2025
Breve descrição:
Acordo-Quadro para a Seleção de Prestadores para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Cidade: Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O Acordo-Quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data de início de vigência, considerando-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Alta Tensão (AT)
Descrição do concurso: Alta Tensão (AT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As aplicáveis nas Diretivas aplicadas aos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-07 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As aplicáveis nas Peças de Procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo nacional:
501394192
Departamento: Serviço Contato: Unidade de Aprovisionamento
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Código postal: 4435-746
Cidade postal: Gondomar
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço Contato: Unidade de Aprovisionamento
Correio electrónico: concursopublico@lipor.pt 📧
Telefone: 229770100 📞
Fax: 229756038 📠
URL: https://www.lipor.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1OTU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 108-366113 (2025-06-04)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕