Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Anúncio de concurso (2025-11-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência: CPAQ/4/2025
Breve descrição: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL) em posto de abastecimento público, com cartão eletrónico de abastecimento
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Beja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 12 meses, renovável pelo mesmo período, até ao máximo de 36 meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Este procedimento destina-se à celebração de um contrato sem valor
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: 12 meses

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de registo nacional: 509761534
Departamento: Secretariado Intermunicipal / Dr. Fernando Romba
Endereço postal: Praceta Rainha D. Leonor, n.º1
Código postal: 7800-431
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado Intermunicipal / Dr. Fernando Romba
Correio electrónico: cimbal@cimbal.org.pt 📧
Telefone: 284310160 📞
Fax: 284310160 📠
URL: https://www.cimbal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk4MzA4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 230-792585 (2025-11-26)