Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Anúncio de concurso (2025-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros
Número de referência: AQ N.º 01/2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros, às Entidades Aderentes”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Seguro de Frota Automóvel”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Todos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Renovação por um período de 12 meses, com o prazo máximo de vigência, incluindo renovações, de 24 meses.”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro de Multirriscos
Descrição do concurso:
“Seguro de Multirriscos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso:
“Seguro de Máquinas de Casco”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de Responsabilidade Civil proprietários e/ou operadores de aeroportos
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil proprietários e/ou operadores de aeroportos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Ambiental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso Público Internacional com vista à instituição de um Acordo Quadro para fornecimento de seguros, às Entidades Aderentes da Central de Compras da...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Constam nas Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Constam nas Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Jerónimo José
Endereço postal: Rua 24 de Julho n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Jerónimo José
Correio electrónico: geral@cimac.pt 📧
Telefone: 266749420 📞
URL: https://www.cimac.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAzMDI2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Jerónimo José
Endereço postal: Rua 24 de Julho n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Jerónimo José
Correio electrónico: geral@cimac.pt 📧
Telefone: 266749420 📞
URL: https://www.cimac.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo Legal estipulado para o efeito”
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 104-352170 (2025-05-28)