Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Anúncio de concurso (2025-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros
Número de referência: AQ N.º 01/2025
Breve descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros, às Entidades Aderentes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel
Cidade: Todos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes de Trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro de Multirriscos
Descrição do concurso: Seguro de Multirriscos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso: Seguro de Máquinas de Casco
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de Responsabilidade Civil proprietários e/ou operadores de aeroportos
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil proprietários e/ou operadores de aeroportos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constam nas Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constam nas Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Jerónimo José
Endereço postal: Rua 24 de Julho n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Jerónimo José
Correio electrónico: geral@cimac.pt 📧
Telefone: 266749420 📞
URL: https://www.cimac.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAzMDI2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo Legal estipulado para o efeito
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 104-352170 (2025-05-28)